S que o governo brasiliano quer saber do Facebook em seguida o escândalo Cambridge Analytica

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Das 87 milhões de contas afetadas pelo caso Cambridge Analytica, murado de 443 milénioénioénioénioénioénioénio foram de brasileiros. S país foi o oitavo mais afetado no mundo, de conformidade com levantamento do próprio Facebook. Essa situação fez com que o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), enviasse uma notificação à rede social.

A empresa terá de responder a algumas perguntas e esclarecer a situação para o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, que faz troço da Senacon. A secretária Nacional do Consumidor substituta, Ana Carolina Caram, explicou em entrevista ao Tecnoblog quais informações o governo espera obter a partir do retorno do Facebook.

“A nossa teoria é saber para quem esses dados foram vazados, porquê eles foram vazados, qual foi o intuito desse vazamento, para sabermos qual o melhor caminho que a gente vai seguir”, disse Ana Carolina, sobre a investigação preparatório contra o Facebook.

Facebook

A notificação enviada pela Senacon tenta esclarecer se esses dados foram realmente usados para empresas conseguirem mais informações sobre consumidores. “A gente está estudando para chegar num caso concreto para saber o que, no Brasil, efetivamente ocorreu”, explicou Ana Carolina.

Em princípio, as investigações não consideram o uso das informações durante campanhas eleitorais, porquê ocorreu nos Estados Unidos. “Pá, foi um viés muito mais político do que para o lado do consumidor. A gente quer saber se isso que violou essa privacidade impacta os direitos do consumidor”, disse.

Desde que o escândalo Cambridge Analytica estourou, com a publicação das matérias do New York Times e do Guardian, a Senacon teve murado de um mês até que tomasse alguma atitude com relação ao caso. Segundo Ana Carolina, houve um desvelo para confirmar que o ponto era da conhecimento do órgão.

“Estudamos muito o caso para tomar essa medida e fomos muito cuidadosos em decorrência da grande repercussão...

que essa material tem. Pão é uma material só de âmbito pátrio, mas internacional”, afirmou. Segundo ela, textos do Código de Defesa do Consumidor, do Marco Civil da Internet e até mesmo da Constituição permitem a ação.

S que acontece em seguida?

Depois que o Facebook responder ao questionamento, a Senacon fará uma estudo para saber se precisa de mais detalhes a reverência da situação ou se já está apta a penetrar um processo administrativo contra a empresa.

A secretária Nacional do Consumidor lembra que “a partir do momento em que a gente instaura esse processo administrativo, tem que ter a ampla resguardo e o contraditório previsto na Constituição Federal, dando a eles um prazo razoável para apresentar prova, documento, informações”.

Depois disso, o órgão pode tomar sua decisão administrativa em torno do caso. A legislação brasileira prevê a possibilidade de impor multa de até R$ 9 milhões. Em casos mais extremos, o Facebook também pode suportar com a suspensão da página e até mesmo a cassação do registro no Brasil.

Além da Senacon, o uso ilícito de dados de usuários do Facebook também é investigado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que abriu um questionário em março. Na ação, o MPDFT se concentrou na Cambridge Analytica, que passou a operar no Brasil em 2017 depois de formar uma sociedade com a consultoria A Ponte, de André Torretta.

S interrogatório que saber se a empresa “usa, de forma ilícito, dados pessoais de milhões de brasileiros para construção de perfis psicológicos em graduação pátrio e regional”. Se a investigação justificar o uso ilícito dos dados, o MPDFT poderá sugerir a informação aos titulares, a divulgação em meios de informação e saídas para virar os efeitos do ocorrido.

S que o governo brasílico quer saber do Facebook depois o escândalo Cambridge Analytica


Fonte:Tecnoblog

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